Neste grande rolo onde parece que ninguém se safa, pelo menos temos alguma coisa a aprender. Eu mesmo, aprendi palavras e expressões que confesso que poucas ou nenhumas vezes tinham passado pelos meus olhos/ouvidos. Assim, preparei um pequeno guia para manter me manter atualizada, just in case de alguém ter dúvidas.
Aqui vão alguns conceitos que podem ser úteis:
Cartel é um
acordo
explícito ou implícito entre empresas concorrentes para,
principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de
clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada entre
os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos
produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do
consumidor.(1) Apareceu por causa de licitações ilícitas na empresa Petrobrás, especialmente por construtoras.
Condução coercitiva é uma forma impositiva de levar sujeitos do
processo, ofendidos, testemunhas, acusados ou peritos, independentemente
de suas vontades, à presença de autoridades policiais ou judiciárias.
Trata-se de medida prevista no Código de Processo Penal Brasileiro
(CPP) como forma de obrigar o ofendido, a testemunha, o perito, ou
qualquer outra pessoa que deva comparecer ao ato para o qual foi
intimada, e assim não o faz, injustificadamente.(2) Basicamente aquilo que fizeram com o Lula em março-16 e que deu origem à corrente de memes do "japonês da Polícia Federal".
Abaixo os dois conceitos que mais contribuíram para a novela da vida política brasileira. A fofocagem que
ora envolve um, ora envolve outro e todos vão falando em troca de
reduzirem penas...
- Delação premiada. Bem esta deve ser a mais usada dos últimos tempos. Expressão coloquial para colaboração premiada. Na legislação brasileira, é um benefício legal concedido a um réu em uma ação penal que aceite colaborar na investigação criminal ou entregar seus companheiros.
- Acordos de leniência. Ajuste entre um ente estatal e um infrator confesso pelo qual o primeiro recebe a colaboração do segundo em troca da suavização da punição ou mesmo sua extinção.
Confesso que andei meio perdida nestes dois últimos conceitos nos últimos tempos...
Ambos os casos consistem em acordos
firmados entre infratores e os respectivos órgãos responsáveis pelos
processos de investigações criminais, existindo sempre por parte dos
infratores um comprometimento em colaborar com as investigações do ato
criminoso do qual participaram. A diferença básica entre os institutos é que o
primeiro - delação premiada - é homologado pelo Poder Judiciário e tem
participação do Ministério Público, enquanto o segundo - acordo de
leniência - é celebrado por órgãos administrativos do poder executivo, ou seja não existe a participação de juiz. (3)
Seguindo...
Doleiro é um indivíduo que compra e vende dólares em mercado paralelo (confesso que para mim esta é uma palavra que eu acolhi no meu vocabulários há pouco tempo...)
Propina, propineiro, propinoduto, propinocracia
Propina já foi gorjeta no passado. Agora representa a prática de oferecer e/ou entregar dinheiro ou qualquer outro tipo ilegal de gratificação (por
isso o uso da palavra propina como gíria para suborno) para funcionário
público, a fim de que ele faça algo que não deveria fazer, ou deixe de
cumprir alguma de suas funções.(2)
Propineiro é aquele que pratica propina, enquanto que propinoduto
Propinoduto é mais um nome de um escândalo que ocorreu no Rio de Janeiro em 2002
Propinocracia é o nome dado ao sistema onde a gestão do governo é movido através de propinas.
Relator é aquele que é encarregado de relatar os incidentes de um processo, de um projeto de lei, de uma investigação etc. (trocando por miúdos, um narrador).
Para os mais interessados em dissecar a operação LavaJato, fica um guia que o jornal a Folha de São Paulo elaborou, e que acho bastante esclarecedor:
Espero não ter que editar este post com novos conceitos... mas acho que virão de qualquer maneira!
Prometo mais news em breve... esperando pelos próximos episódios da novela política Brasileira!
